Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNCIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

Convênios

Dados
Objeto DECLRAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 05/11/2024 Fim da Vigência 05/12/2024 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇAO DE INEXIXSTENCIA DE CONVENIOS NO PERIODO Início da Vigência 13/10/2023 Fim da Vigência 31/12/2023 Arquivo Declaração
Nº Convênio 938503 / 2022 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO Objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. Interveniente MINISTERIO DA SAUDE(FUNASA) Data da Assinatura 31/12/2022 Início da Vigência 31/12/2022 Fim da Vigência 31/12/2025 Valor do Convênio 4.987.400,00 Valor da Contrapartida 4.987.400,00 Valor da Concedente 4.987.400,00
Nº Convênio 1 / 2022 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Objeto AÇÕES DE RESPOSTA Interveniente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 24/05/2022 Início da Vigência 24/05/2022 Fim da Vigência 20/11/2022 Valor do Convênio 599.424,00 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 599.424,00
Nº Convênio 21319 / 2022 Convenente PREFEITURA DE PEDRO DO ROSARIO Objeto RANSFERENCIA FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO OTHELINO NETO, PARA CUSTEIO DA AÇÃO DE ASSISTENCIA À SAÚDE NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO; PROC. 114969/2022 Interveniente FES/UNIDADE CENTRAL Data da Assinatura 17/06/2022 Início da Vigência 17/06/2022 Fim da Vigência 31/12/2023 Valor do Convênio 320.000,00 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 320.000,00
Nº Convênio 920539 / 2021 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. Interveniente MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL(CODEVASF) Data da Assinatura 15/12/2021 Início da Vigência 15/12/2021 Fim da Vigência 15/12/2024 Valor do Convênio 1.435.000,00 Valor da Contrapartida 1.435.000,00 Valor da Concedente 1.435.000,00
Nº Convênio 910414 / 2021 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Interveniente MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO(CAIXA) Data da Assinatura 09/11/2021 Início da Vigência 09/11/2021 Fim da Vigência 30/09/2024 Valor do Convênio 864.000,00 Valor da Contrapartida 864.000,00 Valor da Concedente 864.000,00
Nº Convênio 914602 / 2021 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. Interveniente MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL(CODEVASF) Data da Assinatura 24/08/2021 Início da Vigência 24/08/2021 Fim da Vigência 24/08/2024 Valor do Convênio 479.000,00 Valor da Contrapartida 479.000,00 Valor da Concedente 479.000,00
Nº Convênio 877417 / 2019 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO. Interveniente MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL(MDR) Data da Assinatura 17/01/2019 Início da Vigência 17/01/2019 Fim da Vigência 23/06/2024 Valor do Convênio 1.991.118,67 Valor da Contrapartida 1.991.118,67 Valor da Concedente 1.991.118,67
Nº Convênio 879667 / 2018 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO Objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. Interveniente MINISTERIO DA SAUDE(FUNASA) MC Data da Assinatura 27/12/2018 Início da Vigência 27/12/2018 Fim da Vigência 30/06/2024 Valor do Convênio 1.901.732,18 Valor da Contrapartida 1.901.732,18 Valor da Concedente 1.901.732,18
Nº Convênio 854220 / 2017 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE PORTAIS NO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO - MA. Interveniente MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO Data da Assinatura 15/01/2018 Início da Vigência 29/12/2017 Fim da Vigência 30/06/2022 Valor do Convênio 487.500,00 Valor da Contrapartida 12.500,00 Valor da Concedente 487.500,00
Nº Convênio 757113 / 2011 Convenente MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Objeto URBANIZACAO, ILUMINACAO E IMPLANTACAO DE QUIOSQUES NA AVENIDA PEDRO CUNHA MENDES E AVENIDA DO SOL. Interveniente CAIXA - SNINFRA Data da Assinatura 17/01/2012 Início da Vigência 30/12/2011 Fim da Vigência 30/06/2018 Valor do Convênio 390.000,00 Valor da Contrapartida 12.000,00 Valor da Concedente 195.000,00